Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:02
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Aviso-prévio indenizado. Integração ao tempo de serviço.
Por força do que dispõe o § 1º do art. 487 da CLT, o aviso-prévio, ainda que indenizado, integra o
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 16:57
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
A discussão do processo é sobre parágrafo único do artigo 1º da Lei 12.506/2011, que instituiu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:13
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Professor. Indenização. Aviso Prévio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:07
Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária indevida.
O aviso prévio indenizado, por sua própria natureza jurídica, não constitui parcela de natureza salarial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:50
Recurso ordinário. Aviso prévio proporcional.
Prevalência do princípio da irretroatividade das leis.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:41
Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.
Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:51
Aviso prévio indenizado projeta pacto de trabalho para o futuro
Professor demitido sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:03
Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade
Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio deverá receber indenização referente ao período de estabilidade a que teria direito
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 07:01
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estabilidade: gravidez contraída no curso do aviso prévio
Magda Francisca da Silva, Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela FAAT - Faculdade
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:44
Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados
Por unanimidade, a Sétima Turma deu provimento ao recurso de revista.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 10:48
Empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio terá descontos devolvidos
salário não são englobadas na indenização autorizada pelo artigo 487, parágrafo 2º, da CLT no caso de descumprimento do aviso
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Gravidez durante aviso prévio tem direito à estabilidade
Trabalhadora tem direito de receber o pagamento dos salários e demais direitos assegurados a gestantes
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio
curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade provisória prevista no texto constitucional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00